Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

Turma, nos quais o ministro Francisco Falcão acolheu tutela provisória e concedeu efeito suspensivo até o julgamento dos embargos.

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.

Projetos para superação da crise são apresentados

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Sócio e contador da Daslu são libertados

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon

Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho

Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União